Termos e condições de uso

Este T&C se aplica a todos os serviços descritos no site www.aquabit.com.br (“Site”). Ao efetuar seu cadastro para utilização dos serviços, ou aceitar estes termos, você concorda com os termos desse T&C, sem modificações. Se não concordar, você não poderá usar os serviços.

Poderão ser feitas alterações e correções neste T&C, para isso, você será notificado por uma mensagem de e-mail ou por outros meios razoáveis. Sempre mostramos a data da última versão deste T&C. Ao continuar usando os serviços após o início das alterações, você estará concordando com o T&C. Se não concordar com as alterações, você deverá interromper o uso dos serviços e cancelar os serviços, seguindo as instruções do item “Aquisição e Forma de Cancelamento”.

Para acessar os serviços, você deverá criar uma conta no aplicativo, fornecendo um cpf ou cnpj, endereço de e-mail válido e de sua propriedade para validação do cadastro.

Você poderá cancelar os serviços a qualquer momento, entrando em contato com nosso Canal de Comunicação disponível no Site, no link ‘Contato’.

Oferecemos suporte técnico para os serviços, através do nosso Canal de Comunicação.

Enviaremos a você, e-mails que tenham relação com os serviços. Caso você não queira recebe-los, poderá cancelar o envio deles clicando na opção ‘cancelar assinatura’, dentro do e-mail enviado. Você apenas conseguirá utilizar os serviços de forma adequada, se estiver usando:

Celular com Android 5.0 acima.

Aquisição e forma de cancelamento

Nossos serviços possuem versões diferenciadas, para cada tipo de necessidade e capacidade de produção. Você encontrará maiores detalhes sobre as versões disponíveis no nosso Site (www.aquabit.com.br).

Alguns de nossos serviços são pagos, para aquisição deles, detalhamos no Site qual o diferencial, os benefícios e também seu valor e forma de pagamento.

A versão gratuita do APLICATIVO tem limitações de recursos da versão paga, requer uma frequência no uso (não pode ficar mais de 30 dias sem uso) e contém publicidade no ambiente de aplicação.

Caso usuário queira cancelar o presente contrato a qualquer tempo, desde que comunique à AQUABIT, por escrito, importando, no que se refere ao plano contratado, no pagamento, pelo mesmo, do saldo devedor, se existente. Para os planos com pagamento antecipado, caso o usuário decida cancelar o presente contrato antes do término do prazo contratado, será reembolsado 50% (cinquenta por cento) do saldo restante do contrato. O restante será considerado como multa para cobrir os custos operacionais pelo cancelamento antecipado.

No caso do cancelamento do presente contrato, os dados pessoais, de produção e demais informações do Usuário ficarão disponíveis conforme este Termo de Uso, podendo ser excluído permanentemente após 30 (trinta) dias da data da recisão.

Nossa responsabilidade

Somos responsáveis por manter os serviços no ar, pelo maior período possível, mas poderão ocorrer casos fora de nosso controle que poderão ocasionar uma indisponibilidade temporária do aplicativo (“Casos Fortuitos ou Força Maior”).

Faremos nosso melhor para manter a segurança do aplicativo e de seus dados utilizando as práticas de backup e políticas de seguranças adequadas e as melhores possíveis.

Não podemos nos responsabilizar por danos causados a você pela utilização de nossos serviços, uma vez que apenas disponibilizamos uma ferramenta, e que o conteúdo por ela gerado é inserido por você.

Nossos serviços não garantem resultados específicos, garantias de desempenho ou outra expectativa.

Sua responsabilidade

Você será responsável por manter sua senha segura.

O Conteúdo por você informado é de sua responsabilidade, assim como todos os atos por você praticados.

Política de privacidade do Aquabit

Proporcionamos a você um dos meios mais seguros de navegação da Internet, com todo o tráfego de dados criptografado, via https.

Não divulgamos seus dados pessoais ou financeiros para fins comerciais.

Apenas teremos acesso aos seus dados, caso você entre em contato conosco para suporte técnico.

Algumas informações são coletadas pelos nossos servidores, como seu endereço de IP (Internet Protocol), informações de data e local de acesso, entre outros. Esses dados não são usados por nós para nenhuma afim, a não ser o de controle de fluxo de tráfego.

Apenas em caso de requisição judicial ou de autoridade competente, iremos fornecer seus dados.

Propriedade intelectual

Os elementos e ferramentas do Site são de nossa titularidade ou são licenciados por nós, nos termos da legislação vigente.

A utilização de qualquer elemento ou ferramenta do Site apenas poderá ser feito com nossa concordância por escrito.

Disposições finais

Este T&C é regido pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias existentes em relação a este T&C ou ao uso do aplicativo e do sistema serão solucionados entre Você e a AQUABIT no Foro da Comarca de Teresina/PI, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Podemos não exigir de Você o cumprimento de alguma cláusula, o que não representará uma renúncia de direito ou cláusula.

Caso algum item deste T&C venha a ser declarado nulo ou não aplicável, os outros termos continuarão se aplicando e permanecerão em vigor e efeito.